Informação legal

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Termos de utilização

Essity Aktiebolag (publ) 
 
Sede social: Estocolmo, Suécia 
 
N.º de reg: 556325-5511
 
As referências abaixo a “Essity”, “nós” ou “nos” são referências à Essity (publ) na capacidade de fornecedor desta página Web (“Sítio Web”), a menos que um determinado sítio Web ou outro serviço indique outra entidade, caso em que “SCA” se referirá a tal entidade. Estes Termos de Utilização aplicam-se aos sítios Web e a outros serviços que se referem a estes Termos de Utilização.
 
A Essity, para fins de disponibilização do seu sítio Web e dos presentes Termos de Utilização, submete-se à legislação sueca. No entanto, uma vez que o Grupo Essity é composto por entidades localizadas por todo o mundo, se outra empresa for declarada como fornecedora de um determinado sítio Web ou serviço, as leis nacionais do país em que tal entidade está estabelecida podem prever regras diferentes ou adicionais. Nesse caso, as leis nacionais aplicáveis ​​serão aplicadas e cumpridas por tal entidade na medida necessária novamente.

Declaração Legal

 
Os materiais neste sítio Web são fornecidos pela Essity como um serviço aos seus clientes e apenas podem ser utilizados ​​para fins informativos. Podem ser transferidas cópias únicas de acordo com as disposições abaixo.
 
Ao transferir qualquer material deste sítio Web, o utilizador (você) concorda com estes termos. Se não concordar com os mesmos, não utilize o sítio Web nem faça transferência de nenhum material a partir do mesmo.
 
 
 
Informação sobre marcas registadas
 
Todos os nomes, logotipos e marcas comerciais são propriedade da Essity, das suas afiliadas, das empresas relacionadas ou das suas licenciadas ou dos parceiros de joint ventures.
 
As marcas comerciais e os nomes de marcas Essity apenas podem ser utilizados conforme indicado nestes Termos de Utilização ou com a autorização prévia por escrito da Essity.
 
Qualquer utilização das marcas comerciais da Essity em publicidade e na promoção dos produtos da Essity requer o reconhecimento adequado.
 
 
 
Licença de utilização restrita/cópia única
 
Todo o conteúdo incluído neste sítio Web, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, ficheiros de áudio e software é propriedade da Essity ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor suecas e internacionais. A utilização ou a distribuição não autorizada de qualquer material deste sítio Web pode violar direitos de autor, marcas registadas e/ou outras leis e está sujeita a sanções civis e criminais.
 
Nem este sítio Web nem qualquer parte do mesmo podem ser objeto de reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou outra forma de exploração para qualquer utilização comercial que não seja expressamente permitida por escrito pela Essity. O utilizador pode transferir uma cópia das informações encontradas nos sítios Web da Essity para um único computador apenas para sua utilização pessoal, não comercial e interna.
 
O utilizador não pode modificar, utilizar ou transferir as informações para quaisquer fins comerciais; e não pode retirar quaisquer avisos de direitos de autor ou outros avisos sobre propriedade das informações. O utilizador concorda que é responsável por evitar qualquer cópia não autorizada dos materiais e por garantir que todos os colaboradores e contratados – se for caso disso – da sua organização cumprem estas limitações.
 
O utilizador é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis ​​de direitos de autor. Permitimos que faça cópias deste sítio Web como atos incidentais necessários durante a visualização que faça do mesmo; e poderá imprimir uma cópia do sítio Web para sua utilização pessoal tanto quanto for razoável para fins privados. Todos os outros tipos de utilização são estritamente proibidos. O utilizador não pode enquadrar este sítio Web nem criar uma hiperligação para uma página que não seja a página inicial sem a nossa autorização prévia por escrito.
 
A Essity não garante qualquer direito expresso ou implícito ao utilizador nos termos de quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informações de sigilo comercial.
 
 
 
Renúncia de garantias
 
As informações contidas no presente documento são fornecidas “no estado em que se encontram”, sem qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer tipo, incluindo garantias de comercialização, não violação de propriedade intelectual ou adequação a qualquer propósito específico. Caso a Essity crie uma ligação para uma página Web de terceiros, tal ligação destina-se apenas à conveniência dos utilizadores e a Essity não será responsável pelo conteúdo nem pela exatidão das informações contidas em tal página Web.
 
A Essity não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, interrupção de atividade ou perda de informação, decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilizar a informação, mesmo que a Essity tenha sido informada sobre a possibilidade de tais danos.
 
A Essity também não garante a veracidade ou a integridade das informações, textos, imagens, ligações ou outros elementos que possam estar incluídos nestas informações. A Essity poderá realizar modificações a estes conteúdos ou aos produtos descritos nos mesmos em qualquer momento e sem aviso prévio. A Essity não se compromete a atualizar as informações ou outros materiais inseridos neste sítio Web.
 
 
Envio efetuados por utilizadores
 
Qualquer material, informação ou outras comunicações que o utilizador transmitir para este sítio Web ou publicar neste sítio Web serão considerados não confidenciais, não exclusivos, livres de direitos, irrevogáveis, totalmente sublicenciáveis ​​e não exclusivos (“Comunicações”). A Essity não tem obrigações no que respeita às Comunicações.
 
A Essity tem a liberdade de divulgar, copiar, distribuir, incorporar e/ou de outra forma utilizar as comunicações, juntamente com todos os dados, imagens, sons, texto e outras coisas aqui contidas para todos os fins comerciais ou não comerciais.
 
Se enviar dados pessoais para este sítio Web ou de outra forma para a Essity, o utilizador concorda com a utilização de tais dados pela Essity para fins de avaliação das suas informações e para comercializar os produtos e serviços da Essity, incluindo o direito de transferir os dados para terceiros países e publicar os seus dados pessoais na Internet. Nos termos da legislação sueca, a Essity é responsável pelo tratamento de dados pessoais e pode entrar em contacto consigo em caso de dados incorretos ou outros assuntos relacionados com os seus dados pessoais.
 
Você não pode publicar qualquer Comunicação que possa ser considerada ofensiva, que viole a privacidade de outras pessoas, que possa ser considerada marketing comercial ou que seja de alguma forma ilegal ou indecente. A Essity excluirá tais comunicações quando tivermos conhecimento delas e reservamo-nos o direito de excluí-lo como utilizador do nosso sítio Web ou serviço.
 
 
À utilização de serviços de terceiros, como o Facebook, também podem ser aplicados termos de terceiros. Por exemplo, o Facebook aplica a sua “Declaração de Direitos e Responsabilidades” a todos os utilizadores e visitantes do Facebook. Recomendamos que leia esses termos antes de utilizar qualquer serviço de terceiros.
 
 
 
Outras questões
 
A Essity pode rever estes Termos de Utilização em qualquer momento, atualizando esta publicação.
 
A Essity reserva-se, a seu exclusivo critério, o direito de (1) alterar esta Declaração Legal; (2) monitorizar e retirar publicações; e/ou (3) interromper a disponibilidade do sítio Web, em qualquer momento sem aviso prévio.
 
Se qualquer termo, condição ou disposição desta Declaração Legal for considerado ilegal, inválido, nulo ou, por qualquer motivo, inaplicável, a validade e exequibilidade dos restantes termos, condições e disposições não serão afetadas ou limitadas de nenhuma forma.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A (“Essity” ou "Nós") encara seriamente a proteção de dados. Esta Política de Privacidade descreve como a Essity, na qualidade de responsável pelo tratamento, nos termos definidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e da Diretiva relativa à «Privacidade e Comunicações Eletrónicas» ("Diretiva ePrivacy") recolhe e trata os dados pessoais e outras informações dos utilizadores.

 

1.       Categorias de Dados Pessoais e Finalidades do Tratamento


Metadados

Poderá utilizar o nosso website ou aplicação sem fornecer quaisquer dados pessoais sobre si. Nesse caso, a Essity irá recolher apenas os seguintes metadados que resultam da sua utilização:

Página de referência, data e hora de acesso, volume de dados transmitidos, estado da transmissão, tipo de navegador de Internet, endereço de IP, sistema operativo e interface, idioma e versão do software do navegador.

O seu endereço IP será usado para permitir o acesso ao nosso website ou aplicação. No momento em que o endereço de IP deixe de ser necessário para este fim, iremos encurtar o seu endereço de IP através da remoção do último octeto do mesmo. Os metadados, incluindo o endereço de IP encurtado, serão utilizados para melhorar a qualidade e os serviços do nosso website ou aplicação, através da análise dos comportamentos de utilização dos nossos utilizadores.


Conta

Se criar uma Conta no nosso website ou aplicação, poderão ser-lhe solicitados dados pessoais, como por exemplo: Nome, morada, endereço de correio eletrónico, palavra-passe selecionada, número de telefone, detalhes da conta bancária, detalhes do cartão de crédito, morada de faturação e de entrega, interesse em determinados produtos/serviços (facultativo), solicitação para receber e-mails de marketing (facultativo). A Essity trata os referidos dados pessoais com a finalidade de disponibilizar as funcionalidades da conta, fornecer materiais de marketing, na medida do que seja permitido pela lei aplicável e para analisar os seus interesses para fins de marketing.


Encomendas de Produtos

Se encomendar um produto através do nosso website ou aplicação, a Essity recolhe e trata os seguintes dados pessoais: dados da conta, o tipo de produto e a quantidade, o preço da compra, a data da encomenda, estado da encomenda, devolução de produtos, os pedidos de atendimento ao cliente. A Essity trata os referidos dados pessoais para fins de execução do contrato e de encomenda do produto, prestação de serviços de atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial e marketing personalizado.


Sorteios

Se participar num sorteio, a Essity irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais: Nome, morada, endereço de correio eletrónico, data de entrada, seleção como vencedor, prémio, resposta ao questionário. A Essity trata os referidos dados pessoais para fins de realização do sorteio, informação ao vencedor, entrega do prémio ao vencedor, realização do evento e marketing.


Dados de Saúde

Ao encomendar alguns produtos, a Essity pode recolher e processar também informações sobre condições de saúde, tal como implícito na encomenda do produto. Os dados de saúde são dados sensíveis na acepção do GDPR e o Essity tomará todas as medidas necessárias para proteger esses dados sensíveis, conforme exigido por lei. Sob reserva de consentimento, a Essity recolhe e processa dados de saúde exclusivamente para efeitos de execução da relação contratual e da encomenda do produto, prestação de serviços de assistência ao cliente, cumprimento de obrigações legais, defesa, estabelecimento e exercício de reclamações legais, e marketing personalizado.


2.      Terceiros

·        Transferência para Prestadores de Serviços

A Essity poderá contratar prestadores de serviços externos, que irão atuar na qualidade de subcontratantes da Essity, para fornecer certos serviços à Essity, tais como prestadores de serviços de websites, prestadores de serviços de marketing ou prestadores de serviços de suporte de TI. Ao fornecer esses serviços, os prestadores de serviços externos poderão ter acesso aos e/ou poderão tratar os seus dados pessoais.

 

Exigimos aos prestadores de serviços externos que implementem e apliquem medidas de segurança para garantir a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais.

 

·        Outros destinatários

A Essity poderá transferir – de acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável - dados pessoais para autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades governamentais, advogados, consultores externos, ou parceiros de negócios. No caso de fusão ou aquisição de empresas, os dados pessoais poderão ser transferidos para terceiros envolvidos na fusão ou aquisição.

 

         Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais que recolhemos ou recebemos sobre si poderão ser transferidos e tratados ​​por destinatários que se encontram localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"). Nos países incluem-se aqueles listados emhttp://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/adequacy/index_en.htmque fornecem um nível adequado de proteção de dados pessoais de acordo com a legislação europeia de proteção de dados. Outros destinatários poderão estar localizados noutros países que não apresentam um nível adequado de proteção do ponto de vista da legislação europeia relativamente à proteção de dados. A Essity tomará todas as medidas necessárias para garantir que as transferências para fora do EEE sejam protegidas de forma adequada, nos termos estabelecidos pela Lei de Proteção de Dados aplicável. Relativamente às transferências para países que não fornecem um nível adequado de proteção de dados, baseamos a transferência em medidas de segurança apropriadas, tais como cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo, códigos de conduta aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário ou procedimentos de certificação aprovados, acompanhados de compromissos vinculativos e executáveis assumidos pelo destinatário. Poderá solicitar uma cópia das referidas medidas de segurança contactando-nos nos termos estabelecidos na Secção 7 (Contacte-nos) abaixo.

 

3.       Fundamento legal para o Tratamento

 

Podemos tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidade específicas;
  • O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido;
  • O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que estejamos obrigados;
  • O tratamento for necessário para a defesa dos seus interesses vitais ou de outra pessoa singular;
  • O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que fomos investidos;
  • O tratamento for necessário para efeitos de prossecução dos nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se for uma criança;
  • Outro fundamento legal aplicável para o tratamento de dados, nomeadamente disposições estabelecidas por outro Estado Membro.

 

Podemos tratar os seus dados pessoais sensíveis com base nos seguintes fundamentos legais:

  • Se tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento de dados sensíveis para uma ou mais finalidade específicas;
  • Se o tratamento for necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos da Essity, ou seus, em matéria de legislação laboral, de segurança social e de proteção social;
  • Se o tratamento se referir a dados pessoais que tenham sido manifestamente tornados públicos por si;
  • Se o tratamento for necessário à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito numa ação judicial ou sempre que os tribunais atuem no exercício da sua função jurisdicional.

O fornecimento dos seus dados pessoais é exigido por uma obrigação legal ou contratual, ou por ser necessário para a execução do contrato ou para receber os nossos serviços/produtos conforme por si solicitado, ou  os dados pessoais são, simplesmente, fornecidos voluntariamente

O não fornecimento dos seus dados pessoais poderá resultar em desvantagens para si, por exemplo, poderá não conseguir receber determinados produtos e serviços. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos seus dados pessoais não resultará em quaisquer consequências legais para si.

 

4.       Que direitos tem e como os pode exercer? 

Caso tenha prestado o seu consentimento em relação a determinada recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros. Mais, poderá opor-se à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing sem incorrer em qualquer custo para além dos custos de transmissão, de acordo com as tarifas base.

De acordo com a Lei de Proteção de Dados aplicável, tem o direito (i) de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, (ii) solicitar a retificação dos seus dados pessoais, (iii) solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, (iv) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, (v) solicitar a portabilidade dos dados, (vi) opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais (incluindo opor-se à definição de perfis), e (vii) não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis).

Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco conforme indicado na Secção 7 (Contacte-nos) abaixo.

Em caso de reclamação, tem também o direito de apresentar uma queixa junto da competente Autoridade de Controlo de proteção de dados.

 

5.       Cookies e outras Tecnologias de Monitorização

Este website ou aplicação utilizam cookies. Para mais informações por favor consulte a nossa Política de Cookies

 

6.       Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para lhe fornecer os serviços e produtos solicitados. Assim que a nossa relação contratual termine, iremos eliminar os seus dados pessoais ou torna-los anónimos, a menos que se apliquem obrigações legais de conservação (como, por exemplo, para efeitos fiscais). Podemos conservar os seus detalhes de contacto e as suas preferências relativamente aos nossos produtos ou serviços por um longo período de tempo, caso a Essity esteja autorizada a enviar-lhe materiais de marketing. Também poderemos ser legalmente obrigados a conservar os seus dados pessoais por um período de 10 anos após o ano fiscal relevante. Podemos também conservar os seus dados pessoais após a cessação da relação contratual se os seus dados pessoais forem necessários para cumprir outras leis aplicáveis ​​ou se precisarmos dos seus dados pessoais para fins de declaração, exercício ou defensa de um direito numa ação judicial, e apenas em função da necessidade da informação. Na medida do possível, após cessação da relação contratual, iremos limitar o tratamento dos seus dados pessoais para tais finalidades.


7.      Contacte-nos

Se desejar exercer os seus direitos sobre os seus dados ou se tiver quaisquer outras questões relativas a esta Política de Privacidade, queira submeter/enviar o seu pedido por e-mail:

dataprivacy@essity.com


Essity Aktiebolag (publ), Compliance&Ethics Team, P.O. Box 200, SE-101 23 Estocolmo, Suécia